Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"

O 2º Grupo Criminal do TJRS negou hoje (12/9) mais 10 habeas corpus impetrados por motoristas que pretendiam poder se recusar a passar pelo teste do etilômetro, popularmente conhecido como "bafômetro", sem serem penalizados.

Revogada liminar que concedia salvo-conduto ao bafômetro

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, por decisão unânime, revogou a liminar concedida ao habeas corpus preventivo impetrado pelo advogado Alexandre Russi em benefício próprio e em favor de outros profissionais.

Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?

Por Shirlei Camargo e Claudia Coser

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

TJSP condena concessionária de linha férrea a indenizar familiares de vítima de atropelamento

Falta de segurança e descuido do condutor foram determinantes.

Mantido júri que condenou mulher que dopou e matou o marido

Calmantes foram misturados ao café da vítima.

Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos

A pena foi fixada em nove anos e 13 dias de reclusão.

Tribunal mantém júri que condenou homem por matar suas vizinhas

A pena foi fixada em 48 anos de reclusão.

Mantido júri que condenou motorista embriagado por atropelar seis pessoas

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.

Homem é condenado a indenizar por perturbar casamento de colega com ligações telefônicas

Decisão é da 2ª câmara Cível.

TJ nega pedido de Demóstenes para encerrar processo

Ex-senador pedia nulidade de provas na ação em que responde por corrupção

Após legalizar maconha, Uruguai pretende regular álcool e mídia

Até o final de seu mandato, governo Mujica também quer limitar compra de terras por empresas estrangeiras